quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Mais um Avanço da Lei Maria da Penha

Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (9) que, a partir de agora, o Ministério Público pode denunciar o agressor nos casos de violência doméstica contra a mulher, mesmo que a mulher não apresente queixa contra quem a agrediu.
A Lei Maria da Penha protege mulheres contra a violência doméstica e torna mais rigorosa a punição aos agressores. De acordo com norma original, sancionada em 2006, o agressor só era processado se a mulher agredida fizesse uma queixa formal.
Até a decisão desta quinta, a Lei Maria da Penha permitia inclusive que a queixa feita pela mulher agredida fosse retirada. A partir de agora, o Ministério Público pode abrir a ação após a apresentação da queixa, o que garante sua continuidade.



Lei Maria da Penha tem mais condições agora de proteger suas Marias, Joanas, Reginas, Márcias, Jussaras, Julianas... O nome pouco importa! O que importa na verdade é que somos uma única mulher em corpos de muitas. Se uma é agredida, agride todas nós. 
Uma Por todas e Todas por uma!
E  QUE SE CUMPRA A LEI!

MARIA DA PENHA e suas MARIAS

Quantas Marias são? Me diga por favor quantas Marias São!

Maria Misericórdia quinze dias em cárcere privado. Já havia denunciado o agressor. Mesmo assim... ele voltou!

Maria dos Milagres dois braços quebrados. Depois de denunciar o agressor, mesmo assim...

Maria de Jesus queimada com ferro de passar roupa. Tinha medida protetiva, mesmo assim...

Maria das Dores esfaqueada, perfuração do pulmão. Tinha feito denúncia formal contra o agressor. Mesmo Assim...

Maria de Deus teve todos os dentes da frente arrancados a soco. Tinha denunciado o agressor. Mesmo assim...
Todas a Marias denunciaram como manda a lei. E ela só se fez presente depois do terceiro ou quarto grito de dor. Vai saber...

Maria do Perpétuo Socorro sofreu em cárcere privado, queimada a ferro, marcada de socos por todo o corpo e finalmente esfaqueada com a faca de cortar pão! 
Denunciou o agressor por cinco vezes e era resguardada por "MEDIDA PROTETIVA". Mas infelizmente o bandido não foi monitorado. Por esse motivo, essa não grita mais! Está MORTA! Calaram-lhe a voz e a Vida!

Maria Constância está internada com fratura exposta em uma das pernas. Agredida quase todos os dias nesses longos 15 anos, mas nunca denunciou o agressor. Ela diz: Tenho medo de denunciar e ele não ficar preso. Pois se ele voltar será bem pior. Tenho visto os fatos!
Texto de Regina Márcia

Mas infelizmente, o judiciário é lento em suas providência, a falta de estrutura física e humana entrava a plenitude da lei.
Aqui em Belo Horizonte só nesses primeiros 44 dias de 2012, já foram registrados mais de 1.000 pedidos de ações protetivas. Alguma coisa não vai bem. Nem nas relações humanas e muito menos na lei.  Duas mulheres que tinham medida  protetiva foram brutalmente ASSASSINADAS!
Ao menor sinal de violência em seu relacionamento. Grite! Se preciso denuncie! Não fique esperando o seu parceiro mudar!
Quem AMA não MATA!

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Leve o símbolo feminino para o seu blog.

Selo TOP Comentarista

Minha amiga Elaine Averbuch Neves do Blog De Dentro Pra Fora  recebeu esse selo "TOP Comentarista" da Bia http://amo-educacaoinfantil.blogspot.com/ e por sua vez  me presentou com ele. Feliz e agradecida passo-o à frente, com o intuito de homenagear outros BLOGs e esses por sua vez homenagem outros e assim sucessivamente. No Universo dos Blogs são esses gestos que garante a qualidade dos relacionamentos interpessoais. Tenho comigo que a nossa missão é encurtar a distância entre as pessoas nesse vasto mundo virtual, mas REAL. A virtualidade não nos permite sair, ir ao cinema e muito menos irmos a casa de nossos amigos, mas nem por isso gostamos menos deles e/ou não temos a oportunidade de conhecê-los melhor. Por esse motivo sempre que posso participo desses eventos. É bem verdade que às vezes nos aparecem muitos eventos virtuais e que nem sempre podemos participar como poderíamos e e/ou gostaríamos. Mas faz parte. No mundo real é a mesma coisa. 
Por esse motivo vc que foi indicado tiver algum impedimento em participar no momento, não se preocupe, vou entender. Falo isso pois um outro dia uma pessoa muito querida estava tão atarefado(a) que ficou sem jeito em me dizer que não poderia participar. Não se preocupe vou entender. Não será por isso que me esquecerei de você!  

Convido vcs a visitarem o Blog http://elaine-dedentroprafora.blogspot.com/ muito legal o espaço da minha amiga! Elaine na minha opinião é uma grande promotora de oportunidades de relacionamento de amizade entre Blogs.
Visitem também o Blog da Bia http://amo-educacaoinfantil.blogspot.com/ 

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